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Cidades

Ministério Público em Santa Rita DETERMINA abertura de procedimento para apurar denúncia formulada pelo advogado Dr. João Alves com a finalidade de apurar irregularidades no prédio da PMSR

Instaurado pelo MP procedimento para apurar irregularidades no prédio da PMSR e no ambiente de trabalho dos servidores.

09/04/2020 08h49Atualizado há 6 meses
Por: Conexão Paraìba
Fonte: Redação
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O advogado Dr. João Alves, formalizou denúncia junto ao MPT, bem como ao MP local, objetivando a abertura de procedimento para apuração das denúncias formuladas pelo nobre causídico em relação as péssimas condições estruturais, físicas e no ambiente de trabalho da sede da PMSR.

O denunciante entende ser necessário a realização de uma INSPEÇÃO e FISCALIZAÇÃO NOS AMBIENTES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB., em todas as salas, setores, compartimentos e secretarias localizadas no prédio SEDE da edilidade municipal, ante o desrespeito com a DIGNIDADEDA PESSOA HUMANA e GRITANTE situação de INSALUBRIDADE no ambiente do trabalho, como outros problemas relacionados a estrutura do prédio, tais como; fiação elétrica exposta, lixo, móveis enferrujados, telhado comprometido, ausência de equipamentos de prevenção a incêndio, dentre outras problemáticas identificadas nas foto e vídeo que instruiu as denúncias.

Entende o Dr. João Alves, que a a situação é  precária, coloca em risco a vida das pessoas que ali trabalham e frequentam, ante as péssimas condições estruturais e elétricas, também colocam os transeuntes em risco de vida, diante da iminente possibilidade de curto circuito, ou desmoronamento de telhados, paredes, desastres e etc., pois, não há no local equipamento de prevenção a incêndio.

O advogado juntou provas do alegado nas denúnicas. Requereu o denunciante uma INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO  in loco NOS AMBIENTES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB., em todas as salas, setores, compartimentos e secretarias localizadas no prédio SEDE da edilidade municipal, ante o desrespeito com a DIGNIDADEDA PESSOA HUMANA e GRITANTE situação de INSALUBRIDADE no ambiente do trabalho, como outros problemas relacionados a estrutura do prédio. fiação elétrica exposta, lixo, moveis enferrujados, telhado comprometido, ausência de equipamentos de prevenção a incêndio, ante as péssimas condições estruturais e elétricas, possibilidade de desmoronamento de telhados, paredes, desastres e etc., colocando em risco a vida das pessoas que ali trabalham e frequentam o prédio público.

Requereu o advogado denunciante que ao final, sejam adotadas as medidas cabíveis no âmbito administrativo, civil e criminal, requereu também, a expedição de oficios aos Bombeiros para inspeções, Vigilância Sanitária para inspeções, bem como para outros órgãos e setores, objetivando sanar tais problemáticas.

O advogado também requereu que fosse DETERMINADO que a edilidade municipal dentro do prazo de 30 dias, resolva as problemáticas apresentadas,  e fizesse as melhorias e adequações necessárias, objetivando proporcionar aos SERVIDORES e ao publico em geral, um ambiente no mínimo seguro e salubre.

Atendendo ao requerimento do denunciante, o PROMOTOR DE JUSTIÇA ROMUALDO TADEU DE ARAÚJO DIAS, da 6ª promotoria de Justiça de Santa Rita, DETERMINOU a instauração de procedimento para apurar as denuncias formuladas. Conforme se pode verificar do Diário oficial Eletrônico de Quarta-feira, 08 de abril de 2020, portaria de Nº 91/2020.